Stephany Ulhoa Moratti

Stephany Ulhoa Moratti

Advogada

Cariacica, ES

Advogada. Especializanda em Direito do Trabalho - Material e Processual. Especialista em Gestão Empresarial e Negócios. Bacharel em Direito. Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Vila Velha (UVV). Atua no Escritório Caliman & Teixeira de Freitas Advogados e Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Pio XII.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho - Material e Processual

2016 - Atual

Faculdade Educacional da Lapa – FAEL

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade PIO XII - Cariacica
Orientador: Márcio Valério Effgen
a aplicabilidade das regras atinentes ao depósito recursal, previstas no artigo 1.007 do Código de Processo Civil, nos processos da Justiça do Trabalho

Especialização em MBA - Gestão Empresarial e Negócios

2009 - 2011

Universidade Vila Velha
Título: A importância da comunicação interna como ferramenta estratégica nas pequenas empresas
Orientador: Giulianno Bresciani

Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

2005 - 2009

Universidade Vila Velha
Título: Comunicação Interna: Estudo de Caso do Jornal Saber
Orientador: Francisca Selidonha

Formação complementar

2021 - 2021

Certificação em Economia Comportamental e Ciência Cognitiva. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Compliance Trabalhista - Segundo a Lei n. 13.467/17 (?Reforma Trabalhista?). (Carga horária: 4h). , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento de LGPD nas Relações de Trabalho: Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Universo Cursos Jurídicos Ltda., UCJ, Brasil.

2020 - 2020

Coronavírus, Medidas Provisórias e suas Repercussões no Direito do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Carlos Henrique Bezerra Leite, CHBL, Brasil.

2020 - 2020

Competências Profissionais Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2017 - 2017

Cálculos judiciais trabalhistas. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2013 - 2013

Direito Previdênciario. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho (Material e Processual).

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Trabalho e Organizacional/Especialidade: Fatores Humanos no Trabalho.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia do Produto/Especialidade: Processos de Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Trabalho e Organizacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Participação em eventos

I Jornada de Iniciação Científica do Direito - Faculdade PIO XII.Da aplicabilidade das regras atinentes ao depósito recursal, previstas no artigo 1.007 do Código de Processo Civil, nos processos da Justiça do Trabalho. 2016. (Outra).

PALESTRA: DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL. 2015. (Outra).

PROJETO ?BEM-VINDO, ADVOGADO?. 2015. (Outra).

XI SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE PIO XII TEMA: ?OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Outra).

X SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE PIO XII: TEMA: TEMAS EMERGENTES EM DIREITO DE FAMÍLIA.. 2014. (Outra).

X SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE PIO XX TEMA: MUDANÇAS NO CPC. 2014. (Outra).

IX SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE PIO XII TEMA: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. PALESTRANTE. 2013. (Outra).

PAINEL JURÍDICO: OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL. 2013. (Outra).

PAINEL JURÍDICO: O JULGAMENTO DO SÉCULO. 2012. (Outra).

VIII SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE PIO XII TEMA: O PROCEDIMENTO NO STF NO JULGAMENTO DO MENSALÃO. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Maria Carolina de Souza e Isabelle Nascimento

NASCIMENTO, I.; SOUZA, 1. M. C.;MORATTI, S. U.. A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos frente à outras medidas alternativas admissíveis no ordenamento jurídico. 2021.

Aluno: Arthur Augusto De Mendonça e Janniny Braga Corrêa

MENDONCA, A. A.; CORREA, J. B.;MORATTI, S. U.. A ?pejotização? e sua possível prática fraudulenta às leis trabalhistas e às relações de trabalho à luz do princípio da primazia da realidade com possível declaração de nulidade processual com base no artigo 9 da CLT. 2021 - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Cristiane Lyra Christ Janaína Vieira Da Costa Corrêa

MORATTI, S. U.. O trabalho infantil artístico no brasil e a exploração da mão-de-obra infantil artística.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Caio Costa de Oliveira

MORATTI, S. U.. A implementação da audiência de custódia e sua possível contribuição para a diminuição da super lotação do sistema prisional no estado do Espírito Santo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Alexandre Tavares Soares

MORATTI, S. U.. Publicidade infantil virtual no direito brasileiro: Regulação e Limitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Alexandre Tavares Soares

MORATTI, S. U.. Publicidade infantil virtual no direito brasileiro: Regulação e Limitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Greyce Karla Andrade Dantas e Laís Rosa da Silva e Pereira

MORATTI, S. U.. A ausência de imparcialidade no voto de qualidade do conselho administrativo de recursos fiscais ? CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: CAMILLA CORREA DE SOUZA e NÁGILA MARTINS GOMES

MORATTI, S. U.. A natureza jurídica da indenização fixada em face do abandono afetivo pelos genitores: punição x compensação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Driely Dalton Muller E Matheus Gonçalves Neves

MORATTI, S. U.. A atividade fim prevista na lei 13.467/2017 ? terceirizaçao ? e o princípio in dubio pró operário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Adriely de Andrade Siqueira e Silvana Fonseca Fontoura

MORATTI, S. U.. Obsolencência programada: (in)onobservância do principio do desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Ester Kohler, Kelly Merscher Botelho e Thierlle Merscher

MORATTI, S. U.. A aplicação de alimentos compensatórios como forma punitiva no abandono afetivo imaterial inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Elizia de Souza Oliveira e Raianny Nascimento de Paula

MORATTI, S. U.. A ausência de advogado/defensor público na audiência de conciliação nas varas cíveis e as nulidades processuais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Diego da Vitória Dias e Doralice Araujo Alencastre

MORATTI, S. U.. A (i)legalidade da portaria MTE no 1.565/2014 que regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade para motociclistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: CAMILLA CORREA DE SOUZA e NÁGILA MARTINS GOMES

MORATTI, S. U.. A natureza jurídica da indenização fixada em face do abandono afetivo pelos genitores: punição x compensação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Greyce Karla Andrade Dantas e Laís Rosa da Silva e Pereira

MORATTI, S. U.. A ausência de imparcialidade no voto de qualidade do conselho administrativo de recursos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Franciele Vieira Guedes dos Reis

MORATTI, S. U.. A (in) eficácia da medida socioeducativa de internação aplicável ao adolescente em conflito com a lei.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Douglas Moura Coutinho e Julio Cesar Pereira Medeiros

MORATTI, S. U.. Audiências de custódia e o encarceramento em massa no estado do Espírito Santo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Jéssica Favato e Luciana Altoé Rosas

MORATTI, S. U.. A reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Edilene Gonçalves da Silva e Patricky Casini da Silva

MORATTI, S. U.. A (in)constitucionalidade das familias poliafetivas: a união poliafetiva está apta a receber o abrigo constitucional de familia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Aluno: Ana Flávia Muri Borges e Julia Zorzanelli Mendes

MORATTI, S. U.. A (in)eficácia da guarda compartilhada nos moldes da lei 13.058/2014 como mecanismo para inibir a síndrome da alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.

Comissão julgadora das bancas

Fabiana Campos Franco

FRANCO, Fabiana Campos. Comunicação Interna: estudo de caso do Jornal Saber. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Comunicação Social) - Universidade Vila Velha.

Orientou

Diego Correa dos Anjos e Fábio Imagawa Rogério

Flexibilidade e terceirização da mão de obra após a promulgação das leis 13; 429/2017 e 13; 467/2017 e a (in)constitucionalidade das normas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Jorge Cruz Rocha e Juliana Trabarch Santos

O poder diretivo do empregador e o direito social ao trabalho: a potencialização do assédio moral nas empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Filipe Ladislau Lacerda Siller e Paola Agner de Souza

O posicionamento dos tribunais acerca da possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro de atas de registro de preços; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

OZIEL DA ROCHA CORREA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CANCELAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS RETORNO AO LABOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Liliane Ribeiro da Silva

Contratos de trabalhos precarizados: trabalho intermitente, trabalho a tempo parcial, terceirização, teletrabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Alexander Gundes e Welber Grosman

Análise crítica da norma regulamentadora do teletrabalho, incluída na clt pela lei 13; 467/2017, sob a ótica do princípio da proteção da saúde do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Adna Severiana Lomeu e Karen Ruskaia da Silva Felisberto

A (in)constitucionalidade da limitação do valor da reparação extrapatrimonial adotada pela reforma trabalhista (LEI N 13; 467/2017); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Juliana Perini

Colisão de direito: conhecimento da origem biológica versus o anonimato do doador de material genético; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Bruna Carla da Silva Oliveira e Janine de Oliveira Firme

Obrigação alimentar avoenga: limites e possibilidades na utilização dos meios de coerção previstos na norma processual civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Joel Lourenço Marques e Wellinton Feliciano dos Santos

A (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob a ótica dos princípios protecionistas do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Fábio Marques Maia

Terceirização de atividade-fim e o julgamento do recurso extraordinário n°958252 e ADPF n° 324 impactos para a administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Mayara Pezzin Eduardo e Rayner Dutra de Aguiar

BEM PÚBLICO E POSSE DE PARTICULAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Felipe de Abreu e Vinicius da Costa Barcelos

ANÁLISE CRÍTICA AO CAPÍTULO III-A DA LEI N; 13; 467/2017: O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Carolina Fleger de Oliveira e Sivanilda da Penha Hullemam Sc

A LEI 13; 467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) E AS MUDANÇAS RELACIONADAS AO LABOR DA MULHER GESTANTE E LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

ALAN EMERICK R MACIEL E DANILO DOMINGOS BITTENCOURT

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS EM DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;

Outras produções

MORATTI, S. U. ; MORATTI, S. U. . Seguro desemprego - Utilidade Pública. 2019.

Prêmios

2016

I Jornada de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade PIO XII - 1 Lugar, Faculdade Pio XII.

2016

Mérito Acadêmico - 2016/1, Faculdade PIO XII - Curso de Direito.

2016

Mérito Acadêmico - 2016/2, Faculdade PIO XII - Curso de Direito.

2015

Mérito Acadêmico - 2015/1, Faculdade Pio XII - Curso de Direito.

2015

Mérito Acadêmico - 2015/2, Faculdade Pio XII - Curso de Direito.

2014

Mérito Acadêmico - 2014/1, Faculdade Pio XII - Curso de Direito.

2014

Mérito Acadêmico - 2014/2, Faculdade Pio XII - Curso de Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade PIO XII - Cariacica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

Outras informações:
DISCIPLINA: Advocacy, Relações de Consumo e Propriedade Intelectual (Direito Empresarial) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSOS DE MBA NA ÁREA DE GESTÃO E NEGÓCIOS

2017 - Atual

Faculdade PIO XII - Cariacica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Processo Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista Prática Jurídica Cível Núcleo de Prática Jurídica Processo de Conhecimento (Processo Civil/Parte Especial I); Processo de Execução; Recursos no Processo Civil

2016 - 2017

Faculdade PIO XII - Cariacica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: A. Administrativo, Carga horária: 20

2013 - 2015

Faculdade PIO XII - Cariacica

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Atendimento ao público, triagem, verificação e acompanhamento de processos, elaboração de petições, acompanhamento de publicações através do diário oficial. Cargas, fotocópias de peças e processos. Confecção de petições iniciais, petições incidentais e prazos em geral (Contestação, réplica, apelação, agravo de instrumento). Confecção de relatórios e planilhas de controle processual e de arquivos. Orientação e assistência aos alunos, coordenador e advogados

2016 - Atual

Caliman & Teixeira de Freitas Advogados,

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2016 - 2016

Caliman & Teixeira de Freitas Advogados,

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2015 - 2016

Technip Brasil - Engenharia, Instalacões e Apoio Maritimo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Analisar os processos trabalhistas e sua demanda por ocasião de sua entrada; Providenciar documentação para contestação e recursos; Providenciar testemunhas; Organizar e acompanhar as perícias; Participar de audiências; Analisar decisões; Analisar cálculos de liquidação de sentença trabalhistas (e providenciar documentos); Atualizar planilha controle processos, participar de reuniões, preparar e participar de treinamentos trabalhistas para clientes internos;

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento ao público, triagem, verificação e acompanhamento de processos, elaboração de petições (iniciais e incidentais).

2011 - 2013

Nicolau Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Encarregada Administrativa, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria ao departamento jurídico: Elaboração de petições, cálculos de liquidação de sentença, análise de laudos, confecção e análise de contratos, relatórios, acompanhamento processuais (Justiça Comum e Trabalhista). Encarregada departamento administrativo tendo como principais atribuições: Controle das rotinas administrativas e noções de departamento pessoal, relacionamento com clientes e prospecção de novos clientes, controle de arquivo administrativo, elaboração de planilhas e relatórios inerentes ao departamento.

2008 - 2011

Nicolau Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Encarregada Administrativa, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Membra Consultora, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Educação Jurídica

2021 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Membra Consultora, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo