- Stephany Ulhoa Moratti Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho - Material e Processual
2016 - Atual
Faculdade Educacional da Lapa – FAEL
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade PIO XII - Cariacica
Orientador: Márcio Valério Effgen
a aplicabilidade das regras atinentes ao depósito recursal, previstas no artigo 1.007 do Código de Processo Civil, nos processos da Justiça do Trabalho
Especialização em MBA - Gestão Empresarial e Negócios
2009 - 2011
Universidade Vila Velha
Título: A importância da comunicação interna como ferramenta estratégica nas pequenas empresas
Orientador: Giulianno Bresciani
Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
2005 - 2009
Universidade Vila Velha
Título: Comunicação Interna: Estudo de Caso do Jornal Saber
Orientador: Francisca Selidonha
Formação complementar
2021 - 2021
Certificação em Economia Comportamental e Ciência Cognitiva. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
Compliance Trabalhista - Segundo a Lei n. 13.467/17 (?Reforma Trabalhista?). (Carga horária: 4h). , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.
2020 - 2020
Treinamento de LGPD nas Relações de Trabalho: Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Universo Cursos Jurídicos Ltda., UCJ, Brasil.
2020 - 2020
Coronavírus, Medidas Provisórias e suas Repercussões no Direito do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Carlos Henrique Bezerra Leite, CHBL, Brasil.
2020 - 2020
Competências Profissionais Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Cálculos judiciais trabalhistas. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2013 - 2013
Direito Previdênciario. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho (Material e Processual).
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Trabalho e Organizacional/Especialidade: Fatores Humanos no Trabalho.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia do Produto/Especialidade: Processos de Trabalho.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Trabalho e Organizacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Participação em eventos
I Jornada de Iniciação Científica do Direito - Faculdade PIO XII.Da aplicabilidade das regras atinentes ao depósito recursal, previstas no artigo 1.007 do Código de Processo Civil, nos processos da Justiça do Trabalho. 2016. (Outra).
PALESTRA: DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL. 2015. (Outra).
PROJETO ?BEM-VINDO, ADVOGADO?. 2015. (Outra).
XI SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE PIO XII TEMA: ?OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Outra).
X SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE PIO XII: TEMA: TEMAS EMERGENTES EM DIREITO DE FAMÍLIA.. 2014. (Outra).
X SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE PIO XX TEMA: MUDANÇAS NO CPC. 2014. (Outra).
IX SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE PIO XII TEMA: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. PALESTRANTE. 2013. (Outra).
PAINEL JURÍDICO: OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL. 2013. (Outra).
PAINEL JURÍDICO: O JULGAMENTO DO SÉCULO. 2012. (Outra).
VIII SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE PIO XII TEMA: O PROCEDIMENTO NO STF NO JULGAMENTO DO MENSALÃO. 2012. (Outra).
Participação em bancas
NASCIMENTO, I.; SOUZA, 1. M. C.;MORATTI, S. U.. A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos frente à outras medidas alternativas admissíveis no ordenamento jurídico. 2021.
MENDONCA, A. A.; CORREA, J. B.;MORATTI, S. U.. A ?pejotização? e sua possível prática fraudulenta às leis trabalhistas e às relações de trabalho à luz do princípio da primazia da realidade com possível declaração de nulidade processual com base no artigo 9 da CLT. 2021 - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. O trabalho infantil artístico no brasil e a exploração da mão-de-obra infantil artística.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A implementação da audiência de custódia e sua possível contribuição para a diminuição da super lotação do sistema prisional no estado do Espírito Santo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. Publicidade infantil virtual no direito brasileiro: Regulação e Limitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. Publicidade infantil virtual no direito brasileiro: Regulação e Limitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A ausência de imparcialidade no voto de qualidade do conselho administrativo de recursos fiscais ? CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A natureza jurídica da indenização fixada em face do abandono afetivo pelos genitores: punição x compensação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A atividade fim prevista na lei 13.467/2017 ? terceirizaçao ? e o princípio in dubio pró operário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. Obsolencência programada: (in)onobservância do principio do desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A aplicação de alimentos compensatórios como forma punitiva no abandono afetivo imaterial inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A ausência de advogado/defensor público na audiência de conciliação nas varas cíveis e as nulidades processuais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A (i)legalidade da portaria MTE no 1.565/2014 que regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade para motociclistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A natureza jurídica da indenização fixada em face do abandono afetivo pelos genitores: punição x compensação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A ausência de imparcialidade no voto de qualidade do conselho administrativo de recursos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A (in) eficácia da medida socioeducativa de internação aplicável ao adolescente em conflito com a lei.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. Audiências de custódia e o encarceramento em massa no estado do Espírito Santo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A (in)constitucionalidade das familias poliafetivas: a união poliafetiva está apta a receber o abrigo constitucional de familia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
MORATTI, S. U.. A (in)eficácia da guarda compartilhada nos moldes da lei 13.058/2014 como mecanismo para inibir a síndrome da alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica.
Comissão julgadora das bancas
FRANCO, Fabiana Campos. Comunicação Interna: estudo de caso do Jornal Saber. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Comunicação Social) - Universidade Vila Velha.
Orientou
Flexibilidade e terceirização da mão de obra após a promulgação das leis 13; 429/2017 e 13; 467/2017 e a (in)constitucionalidade das normas; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
O poder diretivo do empregador e o direito social ao trabalho: a potencialização do assédio moral nas empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
O posicionamento dos tribunais acerca da possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro de atas de registro de preços; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CANCELAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS RETORNO AO LABOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
Contratos de trabalhos precarizados: trabalho intermitente, trabalho a tempo parcial, terceirização, teletrabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
Análise crítica da norma regulamentadora do teletrabalho, incluída na clt pela lei 13; 467/2017, sob a ótica do princípio da proteção da saúde do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
A (in)constitucionalidade da limitação do valor da reparação extrapatrimonial adotada pela reforma trabalhista (LEI N 13; 467/2017); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
Colisão de direito: conhecimento da origem biológica versus o anonimato do doador de material genético; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
Obrigação alimentar avoenga: limites e possibilidades na utilização dos meios de coerção previstos na norma processual civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
A (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob a ótica dos princípios protecionistas do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
Terceirização de atividade-fim e o julgamento do recurso extraordinário n°958252 e ADPF n° 324 impactos para a administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
BEM PÚBLICO E POSSE DE PARTICULAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
ANÁLISE CRÍTICA AO CAPÍTULO III-A DA LEI N; 13; 467/2017: O PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
A LEI 13; 467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) E AS MUDANÇAS RELACIONADAS AO LABOR DA MULHER GESTANTE E LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS EM DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade PIO XII - Cariacica; Orientador: Stéphany Ulhôa Moratti;
Outras produções
MORATTI, S. U. ; MORATTI, S. U. . Seguro desemprego - Utilidade Pública. 2019.
Prêmios
2016
I Jornada de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade PIO XII - 1 Lugar, Faculdade Pio XII.
2016
Mérito Acadêmico - 2016/1, Faculdade PIO XII - Curso de Direito.
2016
Mérito Acadêmico - 2016/2, Faculdade PIO XII - Curso de Direito.
2015
Mérito Acadêmico - 2015/1, Faculdade Pio XII - Curso de Direito.
2015
Mérito Acadêmico - 2015/2, Faculdade Pio XII - Curso de Direito.
2014
Mérito Acadêmico - 2014/1, Faculdade Pio XII - Curso de Direito.
2014
Mérito Acadêmico - 2014/2, Faculdade Pio XII - Curso de Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade PIO XII - CariacicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
Outras informações:
DISCIPLINA: Advocacy, Relações de Consumo e Propriedade Intelectual (Direito Empresarial)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CURSOS DE MBA NA ÁREA DE GESTÃO E NEGÓCIOS
2017 - Atual
Faculdade PIO XII - CariacicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas:
Teoria Geral do Processo
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Direito Processual do Trabalho,
Prática Jurídica Trabalhista
Prática Jurídica Cível
Núcleo de Prática Jurídica
Processo de Conhecimento (Processo Civil/Parte Especial I);
Processo de Execução;
Recursos no Processo Civil
2016 - 2017
Faculdade PIO XII - CariacicaVínculo: , Enquadramento Funcional: A. Administrativo, Carga horária: 20
2013 - 2015
Faculdade PIO XII - CariacicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Atendimento ao público, triagem, verificação e acompanhamento de processos, elaboração de petições, acompanhamento de publicações através do diário oficial. Cargas, fotocópias de peças e processos. Confecção de petições iniciais, petições incidentais e prazos em geral (Contestação, réplica, apelação, agravo de instrumento). Confecção de relatórios e planilhas de controle processual e de arquivos. Orientação e assistência aos alunos, coordenador e advogados
2016 - Atual
Caliman & Teixeira de Freitas Advogados,Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2016 - 2016
Caliman & Teixeira de Freitas Advogados,Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2015 - 2016
Technip Brasil - Engenharia, Instalacões e Apoio MaritimoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Analisar os processos trabalhistas e sua demanda por ocasião de sua entrada; Providenciar documentação para contestação e recursos; Providenciar testemunhas; Organizar e acompanhar as perícias; Participar de audiências; Analisar decisões; Analisar cálculos de liquidação de sentença trabalhistas (e providenciar documentos); Atualizar planilha controle processos, participar de reuniões, preparar e participar de treinamentos trabalhistas para clientes internos;
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento ao público, triagem, verificação e acompanhamento de processos, elaboração de petições (iniciais e incidentais).
2011 - 2013
Nicolau Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Encarregada Administrativa, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria ao departamento jurídico: Elaboração de petições, cálculos de liquidação de sentença, análise de laudos, confecção e análise de contratos, relatórios, acompanhamento processuais (Justiça Comum e Trabalhista).
Encarregada departamento administrativo tendo como principais atribuições: Controle das rotinas administrativas e noções de departamento pessoal, relacionamento com clientes e prospecção de novos clientes, controle de arquivo administrativo, elaboração de planilhas e relatórios inerentes ao departamento.
2008 - 2011
Nicolau Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Encarregada Administrativa, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHOVínculo: Membra Consultora, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Educação Jurídica
2021 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHOVínculo: Membra Consultora, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo
Confirma a exclusão?